POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Agradecemos por seu interesse na plataforma Controle de Sangramento que será disponibilizada como uma parte do software (“Software”). Este Software é detido pela Shire plc, com endereço comercial em 5 Riverwalk, Citywest Business Campus, Dublin 24, Irlanda (“Shire”), e operado pela Shire e/ou ENSO Studios Pty Ltd., com endereço comercial em 4 Kyabra Street, Newstead, Queensland 4006, Austrália ou outro fornecedor de serviços conforme listado no site do Controle de Sangramento (https://controledesangramento.com.br) (doravante denominados “Fornecedor de Serviços”, “nosso” ou “nós”), e será fornecido a você em nome do seu hospital ou outra Instituição Médica (“Instituição”); sua Instituição é responsável por qualquer informação inserida no Software.

O Software auxilia profissionais da saúde (“Usuários” ou “Você”) no monitoramento de incidentes de sangramento de pacientes, infusão de medicamentos e regimes de tratamento. O Software fornece um aplicativo de celular e uma página na internet para que pacientes incluam informações sobre seu tratamento e compartilhem tais informações com a Instituição. Para a utilização do Software, será necessário que cada Usuário crie uma conta pessoal. Os Usuários poderão acessar sua conta por meio da atribuição de um Nome de Usuário e Senha.

A Shire, com o endereço referido acima, é a controladora de dados para inclusão dos dados pessoais dos Usuários, incluindo Informações Pessoais (conforme definido abaixo), obtidos por meio do registro do Usuário para o uso do Software e pelo armazenamento e processamento em arquivos de dados informados, se aplicável, junto a Agência de Proteção de Dados competente.

Antes da utilização do Software, você deverá ler esta Política de Privacidade que rege a coleta, armazenamento, segurança, acesso, uso e divulgação de qualquer Informação Pessoal do Usuário e Informações do Paciente. Será necessário que você apresente seu consentimento livre e expresso da Declaração de Consentimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade antes de acessar o Software. Caso você não aceite os Termos de Uso ou a Política de Privacidade, não será permitido o uso e/ou inserção de qualquer Informação Pessoal do Usuário ou Informações do Paciente (ambas conforme definido no presente instrumento) por este Software. De qualquer modo, neste caso você não estará autorizado a utilizar todas, ou nenhuma, as funções e serviços fornecidos pelo Software.


Âmbito

Observe que esta Política de Privacidade se aplica ao Software. Dentro do Software você poderá verificar links ou referências a outros sites que não estejam cobertos por esta Política de Privacidade e que podem ter práticas de informações diferentes. A fim de compreender as práticas de informações de outros sites, leia a Política de Privacidade de cada um dos sites que visitar. Essas referências e links são fornecidos para sua conveniência; não deverão ser interpretados como uma aprovação de tais sites, seu conteúdo ou suas práticas de informações. Você é o único responsável por qualquer interação que possa vir a ter com tais sites.


Visão geral das Informações que coletamos e sua utilização:

O uso do Software exige que o Usuário insira as seguintes informações pessoais: (i) primeiro nome, nome do meio (opcional) e sobrenome; (ii) saudação; (iii) e-mail; e (iv) número de telefone. Essas informações são coletivamente referidas como “Informações Pessoais do Usuário”.

O uso do Software também exige que pacientes compartilhem suas informações pessoais e de tratamento (“Informações do Paciente”). Particularmente o paciente poderá optar pelo compartilhamento de (i) primeiro nome; (ii) nome do meio (opcional); (iii) sobrenome; (iv) e-mail; (v) número de telefone; (vi) informações relacionadas a sangramento (horário, data, local de sangramento, foto do sangramento, nível de dor, etc.); (vii) infusão/tratamento de infusão relacionado (horário, data, produto utilizado, dose administrada, informações do produto tais como número de lote, etc.); e (vii) cronograma e regime de tratamento e metas (cronograma de infusões, índice de sangramentos anuais, etc.). As exigências para os dados acima poderão variar de acordo com o país (dependendo de qual país o Usuário que acessa o Software esteja localizado), porém não poderá exceder as informações listadas acima. A Shire obtém o consentimento do Paciente para as Informações do Paciente por meio do Software. Os Pacientes podem também optar pelo compartilhamento de suas Informações do Paciente com a Instituição por meio do Software.

As informações inseridas pelo Usuário, incluindo as Informações Pessoais do Usuário e Informações do Paciente, são processadas na utilização do Software. Informações adicionais (por exemplo, análises do site que indiquem estatísticas agregadas sobre quais áreas do nosso Software são mais populares) também poderão ser obtidas por meio do uso de cookies.


Como a informação é coletada

Nós podemos obter informações dos Usuários de duas formas: ativamente e passivamente. A coleta ativa de informações se refere a casos em que nós adquirimos informações diretamente com você quando você preenche informações no Software como o preenchimento do formulário de registro com as Informações Pessoais do Usuário para criar uma conta de Usuário. A coleta passiva de informações se refere a casos em que nós adquirimos informações diretamente com você, as quais você não tenha nos fornecido ativamente (vide a próxima seção desta Política de Privacidade sobre um resumo de nossas práticas de coleta de informações passivas).

Coleta ativa de informações

Em alguns pontos da coleta de informações você será questionado sobre a possibilidade de fornecer Informações Pessoais do Usuário ou algumas Informações do Paciente conforme descrito no presente instrumento. Ao fornecer essas Informações do Paciente, você estará confirmando que usará tais Informações do Paciente em conformidade com a legislação aplicável. Ao fornecer tais Informações Pessoais do Usuário, você estará confirmando que (a) consentiu com a Declaração de Consentimento em conformidade com as leis aplicáveis; e (b) tal Declaração de Consentimento deverá ser consistente com o formulário e o conteúdo da autorização que a Shire disponibiliza à sua Instituição após o registro da Instituição.

As Informações Pessoais do Usuário são obtidas por meio dos seguintes pontos de obtenção:

  • Perfis de Usuários: As Informações Pessoais do Usuário são obtidas por meio do formulário de registro de Usuário e utilizadas no Software ou por meio da solicitação da Clínica Administradora (hemocentro de cadastro do profissional de saúde) para que um Usuário tenha acesso ao Software. Para tal efeito, será necessário o fornecimento das seguintes informações sobre cada Usuário: (i) primeiro nome, nome do meio (opcional) e sobrenome; (ii) saudação; (iii) e-mail; e (iv) número de telefone (coletivamente “Informações Pessoais do Usuário”). As Informações do Paciente são obtidas por meio dos seguintes pontos de obtenção:
  • Perfis de Pacientes:Pacientes que escolherem participar do uso do Software podem criar perfis contendo informações pessoais e compartilhar seus dados de tratamento com a Instituição. Para tal efeito, será necessário o fornecimento das seguintes informações pelo Paciente: (i) primeiro nome; (ii) nome do meio (opcional); (iii) sobrenome; (iv) data de nascimento; (v) e-mail; e (vi) número de telefone; (vii) peso; (viii) informações relacionadas a sangramentos e infusões, incluindo, mas sem se limitar ao local do sangramento/infusão, data e horário do sangramento/tratamento, imagens, informações sobre a dose e o produto. As exigências para os dados acima poderão variar de acordo com o país (dependendo de qual país o Usuário que acessa o site esteja localizado), porém não poderá exceder as informações listadas acima.

Coleta passiva de informações: Cookies

Poderemos utilizar tecnologias especiais ou cookies para obter informações de forma passiva enquanto você visita e utiliza nosso Software (ou seja, você não nos fornece as informações ativamente). Os cookies permitem, entre outras coisas, obter, armazenar e recuperar alguns tipos de informações nos hábitos de navegação do Usuário ou de seu computador ou dispositivo, dependendo da informação que contenha, assim como o uso de tais computadores ou dispositivos que podem ser usados a fim de reconhecer o Usuário (ou seja, incluindo o nome de domínio de sua Internet, o tipo de navegador que você usa, sistema operacional, data e horário de acesso e uso do Software, páginas específicas que você visita no Software e endereço do site que você visita primeiro quando entra no Software). Este Software usa cookies mesmo que temporários em relação a seu endereço do Protocolo de Internet (IP) (conhecido como um cookie temporário ou de sessão e excluído uma vez que você limpa o cachê do seu navegador). Para mais informações sobre a Política Corporativa da Shire no uso de cookies visite o endereço eletrônico https://www.shire.com/legal-notice/cookies.

Para informações adicionais sobre cookies recomendados por nós visite o seguinte endereço eletrônico: http://www.allaboutcookies.org/manage-cookies/index.html.

Endereços de Protocolo de Internet (IP) Seu uso do Software indica o seu consentimento a visualização e coleta dos Endereços de Protocolo de Internet (IP) (incluindo data e horário) dos dispositivos que você usou na utilização do Software. Os Endereços de IP são identificadores exclusivos atribuídos automaticamente a cada dispositivo eletrônico ao acessar a Internet. Os endereços de IP nos permitem identificar sua rede de computadores individuais e nos permite coletar muitas das mesmas informações que coletamos através de cookies, incluindo o tipo de navegador, quais as páginas que você visita e quanto tempo você permanece no Software. De modo geral os endereços de IP nos permitem fornecer a funcionalidade básica, identificar problemas com nossos servidores e melhorias nas funções deste Software.

Os Usuários poderão permitir, bloquear ou remover cookies instalados em seus computadores ou dispositivos por meio da alteração da configuração de seu navegador. Para informações sobre como administrar seus cookies visite o endereço eletrônico: https://www.shire.com/legal-notice/cookies

Objetivo para coleta, uso e divulgação: As Informações Pessoais do Usuário e as informações do Paciente que são coletadas por e de você ao usar este software serão usadas e divulgadas somente de acordo com esta Política de Privacidade, conforme divulgado especificamente no momento em que você forneceu as informações ou conforme, de outro modo, autorizado por Você ou quando exigido por leis aplicáveis.

Se o software apresentar falhas a Shire provavelmente precisará acessar os dados pessoais dos usuários para avaliar e corrigir tal falha. O uso dos dados pessoais dos Usuários pela Shire está sempre associado ao uso do Software. Caso seja necessário para os interesses legítimos da Shire que ela utilize os dados pessoais dos Usuário a fim de auxiliar no fornecimento do Software à sua Instituição, tal uso não deverá prejudicar os direitos fundamentais de liberdade individual.

As Informações do Paciente coletadas são processadas utilizadas e divulgadas conforme indicado no formulário de consentimento do paciente e a pedido da Instituição.

Como compartilhamos dados com Terceiros

Exceto conforme especificado e somente quando permitido pela lei aplicável, nem as Informações Pessoais do Usuário nem Informações do Paciente serão vendidas, alugadas, transferidas, transmitidas, compartilhadas, ou de outro modo acessadas por ou para quaisquer terceiros, que não a terceiros que realizam o processamento das Informações Pessoais do Usuários e Informações do Paciente a fim de fornecer serviços de suporte técnico ou, a pedido da Instituição, aos processadores que a SHIRE confia para a realização de alguns aspectos de tais atividades de processamento e afiliadas do Grupo SHIRE. Além disso, a SHIRE poderá divulgar algumas informações quando necessário a sucessores legais, a fim de facilitar uma fusão, consolidação, transferência de controle ou outra reorganização societária em que a Shire faça parte; para responder a solicitações apropriadas de autoridades governamentais legítimas, ou quando exigido por lei, tribunais ou regulamentações governamentais; ou quando necessário para auditorias corporativas ou para investigação ou para responder a reivindicações ou ameaças de segurança.

Transferência de Dados Internacionais

As informações podem ser divulgadas, armazenadas e processadas em qualquer país em que a SHIRE tenha estabelecido operações, inclusive onde SHIRE possa contratar prestadores de serviços. Isso poderá envolver transferências, divulgações ou transmissões internacionais das Informações Pessoais do Usuário a países que não possuem leis de proteção de dados e privacidade consideradas equivalentes as leis locais aplicáveis. Para mais informações sobre os países e fornecedores de serviços em que os dados serão transferidos podem ser verificadas no site associada ao Controle de Sangramento https://controledesangramento.com.br. Seus dados poderão ser acessados também por outros fornecedores de serviços que auxiliam a Shire na resolução de questões puramente técnicas. Quando os prestadores de serviços estão estabelecidos fora do país em que você reside, em países que não possuem proteção de dados ou leis de privacidade consideradas equivalentes às leis locais aplicáveis, a SHIRE exige que tais prestadores de serviços implementem a proteção apropriada a fim de garantir que seus dados estejam devidamente protegidos. Você pode entrar em contato com Shire caso deseje obter uma cópia das proteções apropriadas vigentes. A SHIRE deverá reter os dados pessoais do Usuário somente pelo período em que o Usuário estiver autorizado pela Clínica Administradora da Instituição. Caso contrário, após a notificação de que não possuem mais tal autorização, a SHIRE deverá excluir de forma segura ou efetivamente desidentificar os dados pessoais dos usuários.

Acesso à Informação

Suas Informações de Conta de Usuário podem ser acessadas a partir da utilização de uma senha de sua escolha. Cada Clínica de Administração é responsável pelo acesso e manutenção das informações de sua própria Instituição, incluindo as Informações Pessoais do Usuário e Informações do Paciente, as quais podem ser acessadas por meio do Nome de Usuário.

Auto-exclusão

Todos os pontos ativos de coleta de informações indicam se as informações solicitadas são necessárias ou opcionais para garantir que somente as informações que você deseja fornecer sejam coletadas. Nós também tentamos informá-lo no ponto de coleta e nesta Política de Privacidade quais serão as consequências (por exemplo, incapacidade de acessar funções importantes do Software) caso você não forneça as informações necessárias ou opcionais. Quando você envia Informações Pessoais do Usuário e/ou Informações do Paciente por meio deste Software, sendo essas informações necessárias ou opcionais, e clica na caixa de consentimento, você concorda com sua divulgação e uso de acordo com esta Política de Privacidade e declara que você obteve o Formulário de Consentimento do Paciente assinado por paciente conforme descrito neste documento. Além disso, você reconhece que a SHIRE somente processa estas Informações Pessoais do Usuário e Informações do Paciente em conformidade com esta Política de Privacidade por meio de solicitação da Instituição, para auxiliar a Instituição na dosagem apropriada de medicamentos para seus pacientes.

Segurança de Dados

Nós mantemos uma proteção física, eletrônica e formal apropriada e razoável elaborada para proteger as Informações Pessoais do Usuários e Informações do Paciente. Em conformidade com as leis aplicáveis, a SHIRE garante que medidas locais de segurança de “nível básico” exigidas são implementadas via Software. Embora trabalhemos muito para proteger sua privacidade, nenhum método de proteção é 100% efetivo e, na medida do permitido por lei aplicável, não podemos ser responsáveis pelas ações daqueles que podem obter acesso não autorizado a sua informação. Na medida do permitido por lei aplicável, a SHIRE não oferece garantias, expressas, implícitas ou não, quanto à eficácia final de suas proteções razoáveis e apropriadas.

Os agentes, contratados ou outros processadores ou subprocessadores da SHIRE que administram o Software e têm acesso a Informações pessoais de Usuário e/ou Informações do Paciente em relação ao fornecimento de serviços para SHIRE são obrigados a manter as informações confidenciais e não estão autorizados a usar esta informação para qualquer outro fim do que para realizar os serviços que eles estão realizando para SHIRE.

Uma das formas de proteção das Informações Pessoais do Usuário e Informações do Paciente é por meio do Nome de Usuário e Senha. Essa medida de segurança somente é efetiva se você manter o sigilo de ambos Nome de Usuário e Senha. Você reconhece que você é o único responsável por qualquer uso não autorizado do Software realizado por meio de seu Nome de Usuário ou Senha pessoal. Se, em qualquer momento, você tiver motivos para acreditar que seu Nome de Usuário ou senha possam ter sido comprometidos ou sujeito a uso não autorizado, entre em contato conosco imediatamente.

Tomamos outras medidas para proteger as Informações Pessoais de Usuário e as Informações do Paciente contra perda, acesso não autorizado, uso, modificação ou divulgação e outros abusos. Por exemplo, quaisquer Informações Pessoais de Usuário e Informações do Paciente que você fornece são enviadas por um link seguro usando criptografia. A criptografia é uma tradução de dados em um código secreto. Para ler um arquivo criptografado, você deve ter uma chave que permite que você os leia, de modo que, mesmo que alguém pudesse obter os dados, eles não poderiam ser compreendidos.

ESTE SOFTWARE ESTÁ SOMENTE DESTINADO A USO POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE LICENCIADOS E PACIENTES.

Seus direitos de acesso, retificação, exclusão, restrição e obj: Você tem o direito de se opor ao processamento de Informações Pessoais do Usuário e solicitar que a SHIRE exclua suas Informações Pessoais do Usuário. Se você optar por fazê-lo, você não poderá mais usar o Software. Você também tem o direito de obter acesso aos dados pessoais que possuímos sobre você e obter uma cópia. Você também tem o direito de exigir a retificação ou exclusão de dados incorretos, incompletos ou desatualizados ou para restringir o processamento de seus dados pessoais. Você também tem o direito de solicitar a exibição de prova do seu consentimento.

Fale Conosco / Aplicação da Política de Privacidade / Direitos de Privacidade de Dados Se você tiver dúvidas, comentários, preocupações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade, incluindo sobre como exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão e objeção, ou qualquer dúvida sobre as práticas de informação deste Software, entre em contato com sua Clínica Administradora, que lhe concede direitos de acesso ao Software. Você pode contatar a SHIRE no endereço eletrônico: PrivacyConnect@shire.com. Se exigido por lei, a Shire nomeará um representante local. Consulte as informações na área do Fale Conosco do site associado ao Controle de Sangramento para obter mais informações sobre como entrar em contato com o representante local.

Se você está preocupado com o uso de seus dados pessoais, você tem o direito de reclamar à sua autoridade local de proteção de dados.

Nos reservamos o direito de alterar, modificar e/ou substituir a totalidade ou parte desta Política de Privacidade. Contudo, você será informado sobre tais modificações, alterações ou substituições por meio de notificações no próprio Software. Será solicitado que você concorde com as alterações antes se seu acesso ao Software.

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